PALESTRANTES CONFIRMADOS
Maduca Lopes
Consultora dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente
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Lauro Trindade
Professor Facilitador em Políticas Públicas para Crianças e adolescentes.
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Murillo José Digiácomo
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, integrante do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente (CAOPCA/MPPR).
Procurador de Justiça no Estado do Paraná, atuando junto ao 3 Grupo de Procuradores Criminais do Ministério Público do Estado do Paraná. Atuou como Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente do Ministério Público do Estado do Paraná, Professor na Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná (FEMPAR) e da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR), dentre outras instituições. Graduado em Direito pela universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). Autor de diversas obras e artigos jurídicos publicados, notadamente sobre temas diversos em matéria de criança e adolescente
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Graziela Cristina Luiz Damacena Gabriel
Consultora em Políticas Públicas e Direitos Humanos
Mestra em Direito pela Universidade do Extremo Sul Catarinense
PGD/UNESC, Consultora em Políticas Públicas e Direitos Humanos, Membro do grupo de pesquisa em direitos da criança e adolescente PPGD/UNESC, Professora conteudista na Universidade de Brasília UNB. Coordenadora Institucional do Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares FCNCT. Colaboradora externa do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas de Inclusão Social e do Grupo de Estudos em Direitos Humanos de Crianças, Adolescentes e Jovens do PPGD/UNISC. Presidente da Associação Catarinense de Conselheiros Tutelares ACCT. Membro do Comitê Gestor da Escola de Conselhos de SC. Membro do Comitê Gestor do Sistema de Informação para Infância e Adolescência - SIPIA Conselho Tutelar. Conselheira Estadual de Direitos de Crianças e Adolescentes CEDCA SC. Foi Conselheira Municipal de Direitos de Crianças e Adolescentes CMDCA Criciúma/SC.
Informamos que o evento Conselho Tutelar na Atualidade, foi cancelado.
Por questões adversas tomamos a difícil decisão de cancelamento do evento.
Sua compreensão e apoio significam muito para nós.
Gratidão e nos colocamos à disposição!
Abraços Eliane e Maysa
Equipe Emancipar
É com grande entusiasmo que vimos apresentar nosso Seminário Conselho Tutelar na Atualidade.
Venha participar deste encontro, dialogar e trocar experiências sobre os atuais desafios e possibilidades do dia-a-dia do Conselho Tutelar.
Objetivos:
1. Dialogar sobre a importância do Conselho Tutelar em relação às suas atribuições perante a defesa e garantia dos direitos da criança e do adolescente.
2. Contribuir para a qualificação profissional de Conselheiros Tutelares e demais atores do SGD – Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.
3. Promover um encontro para discutir e trocar experiências sobre a defesa e garantia de direitos humanos de crianças e adolescentes.
Público Alvo:
Conselheiros/as tutelares; Conselheiros/as dos direitos da criança e do adolescente e das políticas públicas; Assessorias e gestores/as dos sistemas de garantia de direitos, justiça e legislativo; Gestores/as municipais; Profissionais que atuam direta e indiretamente com crianças e adolescentes e de Atendimento da Rede de Proteção; Pesquisadores/as, estudantes e demais interessados/as no tema.
Data: 27, 28 e 29 de fevereiro 2024
Local: Auditório da Associação Comercial Industrial e Empresarial de Ponta Grossa – ACIPG – Avenida Visconde de Taunay, 1855 – Ronda, Ponta Grossa – PR.
Período de inscrições: 6 novembro de 2023 a 16 de fevereiro de 2024
Carga Horária: 16h
Programação:
Dia 27/2/2024
Tarde
13h às 14h Credenciamento e Boas Vindas
14h às 16h30m – Palestra
Tema: “Conselho Tutelar na Atualidade: Novas Práticas”
Palestrante: Maduca Lopes
16h30m: Café de encerramento
Dia – 28/2/2024
Manhã
8h às 9h: Café da manhã:
9h às 12h – Palestra
Tema: “Papel e atribuições do Conselho Tutelar”
Palestrante: Lauro Trindade
Tarde
13h30m às 16h30m – Palestra
Tema: “Conselho Tutelar e sua Atuação no Sistema de Garantia de Direitos”
16h30m: Café de encerramento
Palestrante: Murillo José Digiácomo
Dia – 29/2/2024
Manhã
8h às 9h – Café da manhã:
9h às 12h – Palestra
Tema: “A importância do fortalecimento do colegiado para a ação conselheira: fluxos decisórios, papel do colegiado, construção das estratégias de ação”
Palestrante: Graziela Cristina Luiz Damacena Gabriel
Investimento:
R$ 800,00 – 1º lote de 1 a 20 de janeiro de 2024
R$ 950,00 – 2º lote de 21 de janeiro a 16 de fevereiro de 2024
As inscrições poderão ser pagas com RECURSOS FEDERAIS conforme dispõe o Decreto MC Nº 7.788/ 2012 “a destinação dos recursos transferidos pelo FNAS e repassados na modalidade fundo a fundo podem ser gastos no Cofinanciamento para a capacitação de recursos humanos e o desenvolvimento de estudos e pesquisas essenciais à execução de serviços, programas e projetos de assistência social.
Recursos Federais
- Recurso do FIA
- Recursos do Bloco da Proteção Social Básica – PSB e Proteção Social Especial – PSE
- Recursos do IGD-SUAS (O Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social)
- Recurso do Primeira Infância no SUAS – Programa Criança Feliz: 4º e Art. 75º
Para solicitar documentação da Emancipar entre em contato via e-mail ou WhatsApp: https://www.emancipar.com.br/contato/
